Tema: Alienação parental
Editora:
Ano: 2011
Edição: 1ª
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Sinopse: 375 páginas 1a edição/2005 O livro é fruto de criterioso estudo a respeito dos direitos reconhecidos pela sociedade internacional em beneficio das crianças, entendidas como todo ser humano em desenvolvimento, incluídas nessa categoria todas as pessoas com menos de 18 anos de idade. Tendo como parâmetro a Declaração Universal dos Direitos da Criança, a obra tenta reconduzir a ela cada um dos tratados internacionais (anteriores ou posteriores) que têm a criança como objeto direto ou indireto de proteção, além de algumas das resoluções de organizações internacionais que recomendem a adoção de medidas relativas às crianças. O conteúdo reflete um estudo a respeito do valor e da natureza jurídica dos instrumentos internacionais (tratados, convenções, resoluções de organizações internacionais, declarações de direitos humanos), contextualizando-os sob um enfoque mais geral, teórico e filosófico a respeito da existência, da validade e da eficácia do direito internacional, na busca de seu fundamento material e formal.
